Como registrar recém-nascidos no Family Book desde outubro de 2015

Se o seu bebê vai nascer a partir de 15 de outubro de 2015, esta informação lhe interessa: o procedimento para registrar bebês recém-nascidos no Registro Civil experimentará algumas mudanças importantes que devem ser conhecidas, já que a partir de hoje será a equipe do hospital que registra os bebês no Registro Civil.

De acordo com a nova lei, o pessoal de saúde será responsável pelo registro dos recém-nascidos, algo que será feito enviando os dados eletronicamente, para que Não será mais necessário que os pais se mudem nos dias após o parto para o Registro Civil para registrar seus filhos no Livro da Família e no restante da papelada do bebê.

Mudanças no Registro Civil para registrar recém-nascidos

Conforme explicado na nova emenda do PP à lei, o endereço dos centros de saúde onde o nascimento ocorre terá 72 horas para comunicar os novos nascimentos ao Cadastro Civil que corresponde após o nascimento, sendo de responsabilidade do pessoal de saúde identificar o recém-nascido e verificar sua filiação materna.

Da mesma forma, essa equipe vai pegar as pegadas do bebê e as impressões digitais da mãe, então, a realização desses testes terá que ser registrada no registro do novo bebê, cuja documentação será assinada pelos pais e incluirá o nome da criança e sua nacionalidade, bem como a assinatura do médico assistente.

Inicialmente, os médicos vão assinar a mão toda a documentação, embora o objetivo seja que eles o façam por meio da assinatura eletrônica. Por esse motivo, até que o corpo clínico não tenha o certificado eletrônico, é provável que outros "procedimentos tecnológicos" sejam estabelecidos.

Angela R. Bonachera